Prefeitura regulariza 17 ambulantes da Praça São Salvador

Publicado em 19/04/2018 por O Globo

Agentes de diferentes órgãos fazem policiamento na Praça São Salvador - Fabio Gonçalves / Agência O Globo

RIO - Dezessete dos ambulantes que trabalham à noite na Praça São Salvador, em Laranjeiras, podem comemorar. A Coordenação de Licenciamento e Fiscalização (CLF) concedeu licenças para eles, que, a partir de agora, estão autorizados a atuar somente na área da praça. A decisão foi publicada no Diário Oficial do último dia 10.

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Os requerimentos foram despachados no expediente de 4 de abril pelo atual coordenador da pasta, Luiz Felipe dos Santos Gomes, que regularizou o serviço informal por motivação do reordenamento implementado pela prefeitura há pouco mais de um ano na São Salvador.

- Era preciso chegar a uma conclusão sustentável, e o número que temos cabe nesse meio-termo que tentamos estabelecer. Entregar mais licenças vai deixar a coisa inviável no momento - afirma Gomes, sem dar prazo para a concessão de novas autorizações.

Segundo a CLF, os vendedores beneficiados se juntam a outros três camelôs que, entre 2011 e 2015, já haviam recebido a licença. Agora, portanto, a praça conta com 20 ambulantes legalizados. O critério usado para determinar quem teria as permissões foi o tempo de atuação no local. Segundo Gomes, os nomes aprovados eram de pessoas que estavam por ali há anos.

Ambulantes que ainda não foram contemplados com a licença ainda tentam acertar sua situação.

- É uma coisa preocupante, porque nos disseram que a partir de agora os guardas não vão deixar mais ninguém sem licença trabalhar na praça - conta uma vendedora.

O processo de reordenamento iniciado pela prefeitura teve início no dia 31 de março de 2017, após reunião entre o superintendente regional da Zona Sul, Marcelo Maywald, integrantes da Secretaria municipal de Ordem Pública (Seop) e moradores de Laranjeiras. Um dos objetivos da ação era justamente o combate ao trabalho irregular de ambulantes na praça. A Seop está à frente da ação e conta com o apoio de órgãos como a Coordenadoria de Controle Urbano (CCU), que fiscaliza o comércio de vendedores de rua, a Guarda Municipal e a própria Coordenação de Licenciamento e Fiscalização.

Por meio de nota, a CCU, atualmente vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), disse em nota que participou, no último ano, de operações de ordenamento na São Salvador, mas alegou não ter feito apreensões de mercadoria. Nas ocasiões, apenas orientou ambulantes a conseguir regularizar a venda de rua junto à prefeitura. Perguntado pela reportagem se a ação teve efeito na praça, uma vez que não mencionou multas ou recolhimentos, a CCU se manteve na resposta anterior, dizendo não ter feito nada além de instruir os vendedores. Quanto ao aviso de proibição ouvido pela ambulante, o coordenador Luiz Felipe dos Santos Gomes não disse que procedia, mas considerou que a lei se faz clara quando ordena que apenas vendedores com licença têm autorização para trabalhar. Ele acha que muitos camelôs vão continuar se arriscando, mas ficarão sujeitos a eventuais fiscalizações.

Um membro fundador do Harmonia - coletivo de moradores e frequentadores da São Salvador criado em 2015, contou que a obtenção das licenças é resultado de uma luta de longa data, vencida a custo de muitas assembleias e da insistência dos próprios camelôs, que se organizaram coletivamente para dar entrada nos processos. Ele disse que o grupo não surgiu exclusivamente para fazer a ponte entre os vendedores e o poder público, mas lembrou que, no papel de usuário da praça, atua em defesa daquilo que considera o melhor para ela, o que engloba a regularização dos comerciantes.

- Desde a criação, também nos preocupamos com a harmonização do espaço. Comunicamos aos poucos ambulantes que frequentam nossas reuniões para estabelecerem acordos de convívio entre si, prezando o cuidado com a praça. Pedimos que não trabalhassem com garrafas de vidro, porque fazem barulho, recolhessem o lixo que produzem e encerrassem o expediente no mesmo horário dos bares da região - comenta o representante, que prefere não se identificar, acrescentando que desconhece a situação dos demais trabalhadores do local.

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